Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o dia 12 de junho marca também a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes desde 2002. A iniciativa é da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e diversos órgãos do governo federal, governos estaduais e municípios.
Em Ipatinga, as atividades contra o trabalho infantil serão intensificadas na próxima sexta-feira (12/06) com o Seminário de Reordenamento das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), das 13h às 17h, na Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), no Veneza. O evento seguirá a temática da campanha nacional “Não ao trabalho infantil, sim à educação de qualidade”.
Cerca de 200 pessoas, entre técnicos das secretarias de Assistência Social e de Educação, coordenadores pedagógicos das escolas municipais e estaduais, trabalhadores da rede socioassistencial do município, conselheiros tutelares, conselhos municipais e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e estudantes vão participar do evento.
As temáticas “O cenário atual do trabalho Infantil no Brasil” e “As ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil na perspectiva intersetorial e o redesenho do PETI no âmbito da Política de Assistência Social” serão abordados em duas mesas-redondas. Ambos os temas serão conduzidos pelo coordenador do PETI e analista de Políticas Sociais no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Thor Saad Ribeiro.
Rede de atenção
Para ampliar as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município, a Prefeitura lança no dia do seminário a campanha “Ipatinga contra o trabalho infantil”. Com o Seminário, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que já acontece no município, será reformulado. O PETI reúne um conjunto de ações com o objetivo de retirar crianças e adolescentes, de até 16 anos de idade, do trabalho precoce. A única exceção serão os adolescentes a partir de 14 anos na condição de menor aprendiz.
O programa integra o Sistema Único de Assistência Social e tem o papel de assegurar a transferência direta de renda às famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e inclusão dos menores no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também identifica as situações de trabalho infantil por meio da abordagem social; orienta e acompanha as famílias através do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e do serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
SERVIÇO
Seminário de Reordenamento das Ações do PETI
12 de junho | 13h
Auditório da Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa), no Veneza
Informações: (31) 3829.8073