O tráfico de seres humanos

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        Pouco tempo depois do conhecimento sobre a existência de vida humana na terra, soube-se também que entre este novo povo, imperava um relacionamento muito semelhante com o que era vivido pelos animais selvagens ou animais irracionais, ou seja, os mais fortes (e selvagens) tinham o domínio sobre os mais fracos.
        O poder e domínio territorial estava centrado nos animais mais fortes e ferozes. Este era (e ainda é) um comportamento natural na vida animal e selvagem de qualquer região. Durante séculos de nossa história, este foi o mesmo tipo de liderança adotada pela raça humana, onde uma minoria ou pequeno grupo de pessoas, sujeitavam (e ainda sujeitam) as demais espécies de seres humanos, por meio da força, intimidação, influência política, condições socioeconômicas ou pelo poder bélico. Inúmeros são os registros dos casos de maus tratos, torturas e abusos sexuais que eram cometidos por um líder ou por uma pequena parte favorecida da sociedade (governantes, grandes empresários, nobres, burgueses etc.).
        Esta mesma classe de pessoas, usufruía (ainda usufruem em nossos dias) de todos os direitos e privilégios pessoais, familiares e sociais, enquanto que a maioria desta mesma população (os plebeus, proletários, trabalhadores, operários etc.), era subjugada aos seus deleites, prazeres e vaidades diversas. Nesta mesma sociedade, essas poucas pessoas privilegiadas, poderiam fazer o que bem quisessem com qualquer um de seus “subalternos”.
       
Joel 3:3-8. E lançaram sortes sobre o meu povo, e deram um menino por uma meretriz, e venderam uma menina por vinho, para beberem. E também que tendes vós comigo, Tiro e Sidom, e todas as regiões da Filístia? Tal é o pago que vós me dais? Pois se me pagais assim, bem depressa vos farei tornar a vossa paga sobre a vossa cabeça. Visto como levastes a minha prata e o meu ouro, e as minhas coisas desejáveis e formosas pusestes nos vossos templos. E vendestes os filhos de Judá e os filhos de Jerusalém aos filhos dos gregos, para os apartar para longe dos seus termos. Eis que eu os suscitarei do lugar para onde os vendestes, e farei tornar a vossa paga sobre a vossa própria cabeça. E venderei vossos filhos e vossas filhas na mão dos filhos de Judá, que os venderão aos sabeus, a um povo distante, porque o Senhor o disse.
 
        Os estudiosos não sabem precisar com exatidão, em que ano Joel profetizou para o reino do Sul – Judá (Jerusalém), mas sugerem que pode ter sido no período compreendido entre o reinado de Joás, antes de 850 a.C. e o retorno da tribo de Judá do cativeiro Babilônico. O que queremos extrair desta narrativa Bíblica, volta-se para a questão da negociação entre os povos daquela época, que trocaram um menino por uma prostituta e venderam uma menina por vinho (comércio ou tráfico de seres humanos).
        O nosso propósito em escrever sobre este tema, pauta-se em deixar bem claro para o leitor, que este tipo de atividade ilegal já era praticado há milênios e que continua sendo praticada em grande escala, e em vários países ou regiões em pleno Século XXI. Em algumas civilizações ou nações do passado, a classe dominante cobrava tributos e impostos da grande massa populacional. E caso não pagassem, eram torturados publicamente para servir de exemplo, jogados no cárcere, mantidos como escravos ou eram mortos.
        Não podemos esquecer dos abusos físicos e sexuais, que eram cometidos com a classe feminina, principalmente das mulheres escolhidas para servi-los em seus palácios, haréns[1], mansões, em suas fazendas ou casas (reis, imperadores, governantes, inclusive grandes latifundiários brasileiros). Os tempos passaram, muitas coisas mudaram e se modernizaram. Nos primórdios da existência humana, arrancavam-se pessoas de suas famílias por questões de dívidas, muitas vezes, geradas de uma forma ilícita ou arbitrária.
 
 
2 Reis 4:1-7. E uma mulher, das mulheres dos profetas, clamou a Eliseu, dizendo: Meu marido, teu servo, morreu; e tu sabes que o teu servo temia ao Senhor; e veio o credor (cobrador de dividas ou impostos) para levar os meus dois filhos para serem seus servos e/ou escravos” (cf. 2 Reis 4:1-7).
 
        O texto Bíblico em relevo, não nos revela acerca de como fora contraído esta dívida, pelo então marido desta mulher. Assim que ele veio a óbito, chegou á porta de sua casa o cobrador da dívida. Neste caso, o inadimplemento de qualquer dívida, dava o direito ao credor de levar “pessoas” da família do devedor para ser seu servo (escravo), como forma de quitação da suposta dívida.
        No decorrer desta narrativa, surgiu a pessoa do profeta do Senhor, de nome Eliseu, que foi divinamente usado para não deixar que isso acontecesse, pois a mulher acabara de perder o seu companheiro e provedor da casa. Sugiro-vos que, em tempo oportuno, possa ler toda a narrativa Bíblica, descrita neste e noutros Manuscritos.     
 
1. O Tráfico Internacional de Seres Humanos:
 
        O início da história da composição da nação brasileira, foi marcado pela invasão de nosso território, principalmente por povos Europeus, entre eles os Portugueses, Espanhóis, Alemães e Italianos. Entre várias novelas exibidas pela Rede Globo no horário nobre, destaca-se a escrita por Glória Perez no ano de 2001, O Clone, em que abordava o tema polêmico sobre o uso abusivo de drogas psicoativas, em que seus atores souberam fazer ótima interpretação sobre o drama vivido pelo dependente químico e por sua família.
        Noutra teledramaturgia exibida pela mesma emissora, a mesma autora emplacou a novela Salve Jorge, com outro tema de grande importância – o tráfico de pessoas. Geralmente, esse crime costuma envolver pessoas ingênuas e inocentes, com a promessa de que irão trabalhar no exterior e ganhar muito dinheiro. Esse tipo de delito remonta um passado nefasto de nossa história, onde negros africanos foram tirados a força de sua pátria e vendidos como escravos. 
        Muito tempo já se passou, mas a história se repete e o número de pessoas escravizadas em outros países, tem aumentado significativamente. O tráfico de pessoas é considerado para o agenciador e o traficante, uma atividade de baixo custo e risco, mas com altíssima lucratividade. Segundo afirmam alguns estudiosos, é a terceira maior fonte de lucro do crime organizado, perdendo somente para o tráfico de drogas e tráfico de armas.
        Devido a uma série de fatores adversos enfrentado pelas pessoas, como a pobreza, o desemprego, a desagregação familiar e o uso abusivo de drogas psicoativas, torna-se muito fácil atrair pessoas com falsas promessas de emprego, principalmente no exterior. A vida miserável de grande parte de nossa população e, principalmente de jovens e belas mulheres, acabam sendo um enorme “celeiro” para os meliantes.
        Por isso, ao mesmo tempo, este tipo de crime tem tido muita dificuldade para ser combatido, haja vista envolver muito dinheiro e pessoas muito influentes da sociedade. É de vital importância a informação, divulgação, integração e articulação de todas as instituições públicas e sociais para o enfrentamento deste ato ilícito e tão cruel.
        O tráfico de pessoas, pode ser definido como “quem recruta, transporta, hospeda e acolhe pessoas, recorrendo a fraude, o engano, à ameaça, à força, à coação ou outras formas de violência, com o objetivo de se obter lucro”. Importante se faz destacar, que o tráfico acontece em todas as partes do mundo, podendo ocorrer dentro de um mesmo país, entre países vizinhos e até entre os continentes. Vale frisar, que nesse tipo de comércio ilegal há preferência étnica.
        No caso do tráfico de mulheres, buscam-se as originárias do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia, Polônia), do Sudeste Asiático e da África (Gana, Nigéria e Marrocos). Elas são facilmente encontradas em prostíbulos da Europa Ocidental.
        No caso brasileiro, a preferência é por mulheres de cidades litorâneas, como Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza. No entanto, há registros consideráveis de casos no Estado de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Pará. Estima-se que a cada ano, entre 600 a 800 mil pessoas são tiradas de suas comunidades para serem exploradas em outros países. Deste número, 80% (oitenta por cento) são mulheres e 70% (setenta por cento) acabam na indústria do sexo.
        No ano de 2005, matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, registrou que cerca de 75.000 mulheres brasileiras estavam se prostituindo em países da Europa. As vítimas são levadas para a Espanha, Itália e Portugal, mas também para países da América Latina, como Paraguai, Suriname, Venezuela e República Dominicana.
        A idade das mulheres recrutadas é muito variada, estando entre os 15 e 25 anos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) registrou que o lucro anual total produzido pelo tráfico humano gira em torno de 31,6 bilhões de dólares. Presume-se, que para cada pessoa transportada ilegalmente de um país para outro, o lucro chegue a 13 mil dólares ao ano. Nota-se que por envolver muito dinheiro e pessoas influentes, torna-se mais difícil combater esse ilícito penal[2]Font.
        Sendo assim, toda à sociedade deve estar envolvida no enfrentamento desta brutalidade contra os seres humanos, devendo denunciar às autoridades públicas e policiais, para tentar minimizar o sofrimento das vítimas e de suas famílias, como também coibir a atuação desta rede criminosa.
 
        1. 1 – Um Diagnóstico Sobre o Tráfico de Seres Humanos:
 
        A Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF), realizada em 2002, foi um marco muito importante no Brasil, pois revelou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas, provocando a indignação da sociedade e das autoridades brasileiras e forçou o enfrentamento do problema.
        O trabalho também serviu para derrubar muitos mitos. Um deles, originado no senso comum, em que mantinha que a exploração sexual comercial só existia nas regiões pobres do país. Além disso, a mesma fonte de pesquisa usada na PESTRAF, inquéritos policiais e muitos processos, também serviu de base para fundamentar os dois estudos ora publicados.
        O primeiro deles, realizado pelo pesquisador Marcos Colares, fez um levantamento de todos os inquéritos e processos em andamento entre 2000 e 2003 sobre tráfico de pessoas em quatro estados brasileiros: Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações foram cedidas pelas superintendências da Polícia Federal desses estados e pela Justiça Federal. O trabalho mostrou que o crime do tráfico de pessoas pouco chegava, neste período, ao sistema de Justiça.
        O segundo estudo, organizado pela pesquisadora Jacqueline Silva, reuniu várias fontes de pesquisa para mostrar a dinâmica do tráfico de pessoas no Rio Grande do Sul (RS), trabalhando a partir dos resultados da PESTRAF para a Região Sul. A parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Rio Grande do Sul, permitiu acesso às estatísticas oficiais das polícias sobre esse crime.
        Os resultados mostraram o intenso fluxo entre o estado e os países vizinhos do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), bem como a maneira como as redes criminosas aproveitam o fluxo de pessoas que realizam negócios em regiões ricas do Rio Grande do Sul para praticar o crime. Portanto, fizemos questão de apresentar estas pesquisas para os leitores e para toda a sociedade brasileira, com a esperança e a certeza de que os retratos produzidos, as recomendações e as análises contidas nestes relatórios, contribuirão para uma política pública mais efetiva.
        Precisamos fazer uma reflexão pessoal e mais profunda, acerca do país que nós queremos viver e preparar melhor os nossos filhos, para saberem lidar com situações perigosas como estas. Vale lembrar que no ano de 2020, pelo menos dois, entre tantos casos, foram descobertos e divulgados pela imprensa sobre casos de cárcere privado, onde duas mulheres foram mantidas por longos anos: uma foi mantida por uma família de posses, trabalhando como empregada da família (escrava), enquanto que a outra foi mantida por seu próprio marido:
 
“Eu consegui tomar coragem e depois de oito anos de sofrimento, com uma pessoa que diz amar demais outra, acabou prejudicando muito a minha vida (…) Hoje, eu tive o grito de liberdade e resolvi denunciar essa pessoa.”
 
        Os delitos como o de cárcere privado, exploração sexual forçada e a escravização de pessoas, são práticas delituosas associadas diretamente ao tráfico de seres humanos, que contrariam todos os princípios dos direitos humanos. A pergunta que não quer calar, pauta-se em se querer saber como que esse crime que cresce de forma vertiginosa, está tão presente em países “desenvolvidos e civilizados” da Europa, da América e da Ásia, como sendo os maiores mercados consumidores?
        Não nos parece uma total contradição, não é verdade? Isto porque, paralelo ao crescimento do discurso dos direitos humanos, o corolário de que os mesmos só se aplicam a certos grupos de pessoas, principalmente o dos “humanos direitos”.
        A naturalização da exploração de alguns segmentos sociais está na base de sustentação de qualquer violação de direitos “que se preze”. Na realidade, trata-se de uma licença para quebrar as regras maiores de convivência social, que é concedida quando o outro, o explorado, o prejudicado, não é visto como um ser igual por aquele que pratica esta terrível violação. O pior é que a sociedade como um todo, passa a partir desse fenômeno de naturalização, a não enxergar esse ser humano que está sendo violado (abusado, agredido …) como sujeito de direitos humanos universais. Precisamos lutar contra isso.
 
        2. O Tráficos de Negros – Negreiro[3].
 
        Como se iniciou o tráfico negreiro? Os historiadores e estudiosos, afirmam de que o desenvolvimento do tráfico negreiro no Brasil estava à época, associado com a instalação da produção açucareira que aconteceu no país, em meados do século XV. O tráfico ultramarino de africanos, com o objetivo de escravizá-los, tem relação direta com a necessidade permanente de trabalhadores nos engenhos e também com a diminuição da população de indígenas.
        Desde o início da colonização do Brasil por Portugal, os indígenas sofriam com a escravização, mas uma série de fatores fez a população de indígenas começar a diminuir. E uma delas, foi a violência dessa escravização, mas o fator mais relevante na diminuição da população indígena foi a questão biológica, uma vez que os indígenas não possuíam defesa biológica contra as doenças, entre elas, a varíola. Isso, porém, não fez com que a escravização de indígenas acabasse, mas fez com que uma nova alternativa despontasse. Além disso, havia a questão dos conflitos entre colonos e a Igreja, uma vez que a Igreja, por meio dos jesuítas, era contrária à escravização de indígenas, pois os consideravam alvos potenciais para a conversão religiosa.
        Outro fator relevante, foi o estranhamento cultural que existia nessa relação, pois os indígenas trabalhavam o suficiente para produzir aquilo que fosse necessário para o sustento de sua comunidade. A lógica europeia de trabalho para produzir excedente e riqueza, não fazia parte do meio de vida indígena e isso fez os europeus taxarem pejorativamente os indígenas de “inapropriados” para o trabalho. As constantes fugas dos indígenas, que conheciam a terra muito bem, também era outro fator relevante.
        O último fator que explica o início do tráfico negreiro era o funcionamento do próprio sistema econômico mercantilista. Na lógica desse sistema, o tráfico ultramarino de escravos era um negócio relevante tanto para a metrópole quanto para colonos que se lançassem nesse empreendimento. Dentro do funcionamento do sistema colonial escravista, a existência do tráfico negreiro atendia a uma demanda por escravos das colônias, sendo uma atividade altamente lucrativa e que atendia aos interesses da metrópole e da colônia.
        Isso tudo, porque o envolvimento de Portugal com o tráfico de africanos, com o intuito de escravizá-los, era um negócio que existia desde meados do século XV. Os portugueses possuíam uma série de feitorias na costa africana e nela compravam africanos para enviá-los como escravos para trabalharem nos engenhos instalados nas ilhas atlânticas. Portanto, o entendimento dos historiadores, atualmente, a respeito desse assunto é que a escassez da mão de obra indígena e a instalação de um negócio que tinha alta demanda por escravos (a produção de açúcar), gerou uma demanda por outra mão de obra. E os comerciantes portugueses, identificando essa necessidade, ampliaram o tráfico negreiro a dimensões gigantescas.
 
        3. O Tráfico entre os Muçulmanos[4]:
 
        A escravidão existia entre os povos árabes desde antes da ascensão de Maomé como profeta e da propagação do islamismo como religião e modelo de civilização. Mas foi a partir do momento em que os árabes se tornaram islâmicos e convertidos por Maomé, no século VII, passando-se a expandir seus domínios pela Península Arábica, Leste Europeu, Península Ibérica e, principalmente, pelo norte da África, que a prática da escravidão se tornou mais ampla e notória no mundo muçulmano.
        A prática da escravidão entre os povos árabes se dava, inicialmente, por meio do mecanismo que era comum desde a antiguidade: os povos vencidos em guerras, que tinham suas propriedades pilhadas, eram tomados como escravos. Aos poucos, a escravidão passou a ser justificada pelos fundamentos do islamismo. Cristãos, caucasianos, francos, negros da região subsaariana da África e diversos outros povos eram feitos de escravos por não partilharem da crença muçulmana, sendo considerados como idólatras (adoradores de ídolos) ou infiéis (como eram considerados os cristãos).
        Os homens escravizados serviam como força de trabalho em diversas áreas. Trabalhavam tanto no campo (manejando culturas agrícolas e pastagem de animais) como na cidade (em locais como oficinas de artesanato, nas ruas, nos palácios, nos haréns etc.). Os serviços urbanos iam dos mais humilhantes até os postos de altos funcionários, como o cargo de vizir (aquele a quem era delegado o poder político sobre determinada região a mando de um soberano muçulmano).
        Os meninos e os jovens adultos, eram raptados nas guerras e recebiam treinamento militar, sendo incorporados ao exército local. Dependendo de sua origem e de sua disposição de converter-se ao islamismo, eram alforriados, tornando-se clientes de seus antigos donos. Os únicos que não  partilhavam deste direito e da possibilidade de ascensão social, eram os escravos negros da África subsaariana, que alimentavam o tráfico de escravos empreendido também pelos berberes[5].
        As mulheres e meninas também eram raptadas, porém com a finalidade de aprenderem a dançar, tocar instrumentos musicais e desenvolverem as habilidades necessárias para viver nos haréns dos sultões. Havia também os homens castrados, que eram comprados para servir como eunucos (auxiliares das mulheres nos haréns).
        Como a castração era proibida entre os muçulmanos, estes se dispunham a pagar altos preços pelos eunucos, que eram vendidos por outros povos que capturavam e castravam homens, sobretudo no Leste Europeu. Um exemplo famoso de europeu cristão feito escravo pelos muçulmanos foi Miguel de Cervantes, autor da obra Dom Quixote, que foi preso na Batalha de Lepanto, em 1570. Especula-se que, ao longo da existência dos impérios muçulmanos, mais de 15 milhões de pessoas tenham sido escravizadas.
 
        Conclusão
 
        Faz alguns anos em que escrevemos um artigo sobre este mesmo tema, mas não conseguimos localizá-lo em nossos arquivos. Pela grande importância e gravidade do assunto, como também em saber de que esta atividade ilícita, altamente nociva e cruel, que é praticada contra a vida e a liberdade de seres humanos, continua sendo recorrente em nossos dias, resolvemos reescrevê-lo.
        Fizemos questão, como sempre o fazemos, de inserir em nota do rodapé, as fontes de pesquisas que buscamos, para poder fundamentar e respaldar o que estamos apresentando no decorrer da abordagem do tema proposto.
        Portanto, gostaríamos de deixar bem claro, que a nossa atuação foi de apenas ajustar as informações que extraímos das pesquisas de pessoas estudiosas que se empenharam bastante, para nos apresentar dados estatísticos e ricas informações sobre a gravidade desta maldita conduta ou fenômeno social.
        Nossa intenção maior ao publicar este artigo, visa levar a conhecimento de muitas pessoas de nossa sociedade, com o objetivo de alertar sobre o perigo iminente que está perto de nossa casa. Principalmente, quando somos pais de crianças, jovens e adolescentes. Sendo assim, todo o cuidado ainda é pouco. Assim, fica aqui o nosso pensar: É bem melhor prevenir do que remediar!    
       


[1] Harén. Aposento da casa de príncipes ou sultões muçulmanos ricos (ou de outras nações), que são próprios para uso de suas esposas e as mulheres que são suas criadas.  
[2] https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-pesquisas/pesquisatraficopessoas1.pdf (em 11/07/20) – 12h00.
[3] Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/trafico-negreiro.htm
[4] Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/escravidao-no-mundo-muculmano.htm
[5] Berberes. Grupo étnico nômade de origem camita, que habita no Norte da África desde a pré-história. Eles viviam principalmente nas regiões montanhosas (em Marrocos, Cabílias e Aures, na Argélia) e em parte do grande deserto.
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