União Europeia decide reforçar controle de fronteiras Schengen

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European flags are seen outside the European Commission headquarters in Brussels June 30, 2010. Belgium will take up the rotating presidency of the EU Council in July. REUTERS/Thierry Roge (BELGIUM - Tags: POLITICS)

Os países europeus decidiram hoje (20) reforçar imediatamente o controle de todos os viajantes, incluindo os da União Europeia (UE), nas fronteiras externas da área de livre circulação Schengen, na sequência dos atentados de Paris, segundo fontes europeias citadas por agências internacionais.

Os ministros do Interior da UE apoiaram a proposta apresentada pela França de fazer uma revisão fundamental do Tratado de Schengen, para permitir o controle sistemático dos cidadãos europeus nas fronteiras.

“Os Estados-Membros se comprometem a aplicar imediatamente controles necessariamente sistemáticos e coordenados nas fronteiras externas, incluindo o de indivíduos com direito à livre circulação”, informa proposta de declaração da reunião, citada pela agência France Presse.

Representantes europeus disseram à agência que os cidadãos europeus não vão ter os passaportes controlados, mas a sua informação pessoal será verificada em bases de dados.

Os atentados ocorridos há uma semana em Paris, que deixaram 129 mortos, voltaram a suscitar questões sobre a segurança das fronteiras externas de Schengen, uma vez que alguns dos autores dos ataques viajaram da Bélgica para Paris e o suposto “mentor” do plano, Abdelhamid Abaaoud, pode ter regressado da Síria, onde combateu no grupo extremista Estado Islâmico, transitando pela Europa sem ser detectado.

O acordo de Schengen, que aboliu as fronteiras entre 26 países europeus, foi dotado de instrumentos de controle nas fronteiras externas, pensados para os estrangeiros, mas não para os europeus que, à luz das regras vigentes não podem ficar sujeitos a um controle sistemático.

O Conselho de Justiça e Assuntos Internos, reunido hoje em Bruxelas foi convocado pela França para discutir respostas operacionais imediatas ao terrorismo como um registro de nomes dos passageiros (PNR) europeu, o reforço do controle das fronteiras externas da UE, novos regulamentos para as armas de fogo e combate ao financiamento de terroristas, entre outras.